ࡱ> LNK5@+bjbj222BXX# L_,2JJJJJJJJ,,,,,,,-R/,JJJJJ,JJ,JJJ,J,|^Z*|+ J> /u*,/,0_,*0z^0$+0+$JJJJJJJ,, MEC UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA SEO IV ANEXO VIII RESOLUO N 49/94 EMENTA : D nova redao Resoluo n 78 / 91, deste Conselho, que regulamenta o concurso pblico para carreira do Magistrio de 2 Grau, classe C e providncias correlatas. O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuies e tendo em vista o que consta no processo n 2306-001100/94-45. RESOLVE: Art.1- O Concurso Pblico para admisso Carreira do Magistrio do 2 Grau, Classe C, ser realizado na forma desta Resoluo. Art.2- A abertura do Concurso Pblico ser solicitada pelos Colgios de 2Grau, aos quais caber estabelecer a rea de conhecimento, a ementa e indicar a Comisso Examinadora aprovao deste Conselho. Art.3- A abertura de inscrio para o concurso ser autorizada por este Conselho, mediante proposta do Reitor, a quem caber expedir o Edital correspondente. 1- O concurso ser realizado por reas de conhecimento definidas em Edital. 2- Podero concorrer ao Concurso Pblico previsto nesta Resoluo os candidatos possuidores de licenciatura plena os habilitao legal, conforme art. 13, alnea c, do Decreto n 94.661, de 25 de julho de 1987, em seu anexo. Art.4- O Reitor designar uma Comisso com a finalidade de coordenar a realizao do concurso a qual ter ainda a incumbncia de julgar a inscrio dos candidatos, obedecendo o que prescreve esta Resoluo e acompanhar a execuo dos concursos e de seus resultados at as nomeaes. Pargrafo nico - Do julgamento a que se refere este artigo, caber recurso do interessado para este Conselho, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da divulgao oficial da deciso, ou de ofcio da prpria Comisso, interposto no corpo da deciso. ANEXO VIII .02. Art.5- A Comisso Examinadora do Concurso Pblico, proposta pelo Colgio, ser constituda por trs professores integrantes da Carreira do Magistrio desta Universidade, sendo um deles integrante do Quadro Docente do Colgio, considerando-se como tal alm dos professores em exerccio os seus professores aposentados. 1- Haver um membro suplente externo ao Colgio e um pertencente a seu quadro, resguardando-se a composio da Comisso Examinadora prevista neste artigo. 2 - Na impossibilidade comprovada de composio de Comisso Examinadora, conforme as exigncias deste artigo, caber Comisso instituda pelo artigo 4 desta Resoluo, em conjunto com o Colgio envolvido, propor a composio da Comisso Examinadora. Art.6- O Concurso Pblico compreender o julgamento de: I Prova de contedo, eliminatria, escrita e em casos especficos, quando couber, tambm prova prtica. II Curricullum vitae , devidamente comprovado e, III Prova Didtica. 1 - A exigncia de Prova Prtica dever contar do Edital, por proposta do colgio. 2 - A cada um dos itens deste artigo ser atribuda a nota de 0 (zero) a 10 (dez). 3- Quando couber prova prtica, a nota da prova de contedo de cada examinador ser a mdia das notas atribudas pelo mesmo s provas escritas e prtica, podendo ser mdia ponderada a critrio da Comisso Examinadora. Art.7- O julgamento do Curriculum vitae consistir na avaliao de Ttulos (Grupo I) e de Atividades Profissionais e tcnico-Cientficas (Grupo II). 1- A nota referente ao Curriculum Vitae corresponder mdia aritmtica das notas atribudas, por cada examinador, a cada um dos seguintes grupos: GRUPO I - Titulao. -diplomas de curso de graduao e ps-graduao stricto e lacto sensu; -diplomas ou certificados de cursos relacionados com a rea de conhecimento especfica do concurso. ANEXO VIII .3. GRUPO II - Atividades Profissionais e tcnico-Cientficas - exerccio de magistrio, desde que investido na forma legal; - exerccio de monitoria, em rea correspondente ou afim; -estgios, nos quais dever ser considerado sua durao, sua equivalncia com a rea de conhecimento especfica do concurso e a entidade no qual foram realizados; -produo acadmica de natureza intelectual, cientfica, cultural, artstica ou tcnica, relacionada com a rea de conhecimento do concurso. 2- Cada Grupo de que trata este artigo receber nota de 0 (zero) a 10 (dez). Art.8- A prova escrita versar sobre o ponto sorteado em lista de 10 (dez) a 15 (quinze) pontos, elaborada pela Comisso Examinadora em sua reunio de instalao, com base na ementa aprovada pelo Colgio, devendo cada ponto apresentar, no mnimo, 03 (trs) diferentes assuntos. 1- Alista a que se refere este artigo ser fornecida aos candidatos no mnimo 24 (vinte e quatro) horas antes da realizao da prova. 2- A prova escrita, com durao de quatro horas, ser realizada em conjunto por todos os candidatos e sobre o mesmo ponto sorteado. 3- O ponto ser sorteado, no mximo, 1 (uma) hora antes do incio da prova, no mesmo local de sua realizao, de onde os candidatos no podero se ausentar. 4- A Comisso Examinadora definir previamente os recursos que podero ser utilizados no transcorrer da prova escrita. Art.9- A prova didtica ter como objetivo aferir a capacidade do candidato em relaoaos procedimentos didticos, ao domnio e conhecimento do assunto abordado e s condies para o desempenho de atividades docentes. 1- A prova referida neste artigo constar de uma aula de 50 (cinqenta) minutos de durao e , para tanto Ser sorteado com antecedncia mxima de 48 (quarenta e oito) horas, um mesmo ponto para todos os candidatos programados para o dia. A ordem de apresentao ser definida por sorteio, 30 (trinta) minutos antes da primeira aula do dia. 2- A prova didtica ser pblica, porm, no poder ser assistida pelos demais candidatos. ANEXO VIII .04. 3- As notas da prova didtica sero dadas de forma secreta pelos Examinadores e a apurao ser publicada e dar-se- imediatamente aps realizao do ltimo exame do dia. Art.10- Cada Examinador atribuir ao candidato uma NOTA FINAL que corresponder mdia ponderada das notas obtidas nas diversas provas, observados os seguintes pesos: - PROVA DE CONTEDO - 4 (quatro) - PROVA DIDTICA - 4 (quatro) - CURRICULUM VITAE - 2 (dois) Pargrafo nico O candidato que faltar a qualquer uma das provas ser considerado eliminado. Art.9- Considerar-se- aprovado na prova de contedo o candidato que obtiver nota maio ou igual a 7 (sete) da maioria dos membros da Comisso Examinadora. Pargrafo nico A prova de contedo, escrita, s poder ser identificada nominalmente aps aferio das notas e obrigatoriamente ao trmino da correo da ltima prova. Art.12- Considerar-se- habilitado no Concurso o candidato que obtiver mdia final igual ou superior a 7 (sete). Art.13- A classificao dos candidatos habilitados far-se- pela ordem decrescente da mdia final atribuda aos diferentes candidatos, compreendendo-se por MDIA final, a mdia aritmtica das NOTAS FINAIS atribudas por cada examinador. Pargrafo nico Os critrios para caso de desempate sero os seguintes, pela ordem: I A soma das notas atribudas, por examinador, na prova de contedo. II A soma das notas atribudas por cada examinador, no julgamento do Curriculum vitae. III A soma da prova didtica, atribudas por examinador. IV Maior tempo de exerccio no Magistrio de 2 Grau. Art.14- Ao trmino do concurso a Comisso Examinadora apresentar relatrio acompanhado de quadro, no qual se descriminaro as notas atribudas a cada candidato, bem como a mdia obtida, todas indicadas com preciso de centsimos sem arredondamento. ANEXO VIII .05. 1- Constar do relatrio de que trata este artigo o Mapa de Classificao dos candidatos habilitados, elaborado na forma estabelecida pelo artigo anterior. 2- Constar, tambm, do relatrio, a cincia dada aos candidatos do resultado final do concurso. 3- A cincia a que se refere o pargrafo anterior poder, por parte dos candidatos, ser expressa ou no. Art. 15- O relatrio ser submetido homologao deste Conselho, que examinar o atendimento do que prescreve esta Resoluo, outras que a complementem e o respectivo Edital. Art.16- A deciso da Comisso Examinadora irrecorrvel, solvo por inobservncia de preceitos desta Resoluo, de outras que a complementem ou do respectivo Edital, hiptese em que caber recurso a este Conselho, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da divulgao oficial. Art.17- A habilitao do candidato no concurso garante a expectativa de direito de ser admitido dentro da ordem classificatria, ficando a concretizao deste ato condicionada observncia da legislao pertinente. Art.18- A presente Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao, ficando revogada a Resoluo n 78/91, deste Conselho e as demais disposies em contrrio. ********** Sala das Reunies, XXXXXXXXXXXXXX De acordo: Presidente em exerccio XXXXXXXXXXXXXXXX Vice-Reitor no exerccio da Reitoria Q]pqr%/M]"-q&F !!F!g!$$t%u%%&0&=&@&q&&'6'{''((N(O((())4+?++hhk htU6] htU5\ htU>*htU<&DE\]pqr' ( [ \ ( ) $T^T`a$ $^`a$ $ ^ `a$$a$$^`a$gdk$^`a$gdk $`a$gdk$a$gdk+)   "#$%;<=>}~ $^`a$$ ^ `a$gdk $Tp^T`pa$ $T^T`a$WX  cd230$^a$ $T^T`a$$^a$ $^`a$ $^`a$0+e$T^T`a$gdk$R^R`a$gdk$^`a$gdk $^a$gdk $Tp^T`pa$ $ ^ `a$ $L^L`a$./  bc $ ^ `a$$`a$ $Tp^T`pa$$^`a$gdk$^`a$gdk$Tp^T`pa$gdk; _ !!!!X"Y""""##$ $^`a$ ^`$^a$$^`a$gdk $^`a$ $^`a$$$\$$$'%(%#&$&%&=&>&?&@&&&D'E''^gdk ^`gdk $^`a$$ ^ a$ $^`a$$^`a$gdk $^`a$ $^`a$''c(d())\*]*+++#+$+3+4+W+X+i+j++++ $^a$gd$^`a$gd $^`a$$^`a$gdk ^`gdk+++++ ^`0&P 1. 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